Dossiês e relatórios do desmonte das políticas publicas no Brasil – 2022

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Chegamos no ano de 2022 com um atravessamento de crises que afetam toda a sociedade brasileira. Evidentemente tem suas causas específicas, mas o que contribuiu para o agravamento de tais crises e o despreparo para enfrentá-las está naquilo que se chamou de desmonte das políticas públicas.

É importante destacar que as políticas públicas são resultados de movimentos e organizações sociais e políticas que tiveram seu fortalecimento e ampliação sobretudo a partir da Constituição de 1988. É preciso dizer, também, que muitas destas políticas ainda encontravam-se em elaboração e implementação.

Esta postagem tem por objetivo divulgar alguns dossiês, estudos e falas de especialistas que apontam para a desconstrução de políticas públicas que afetam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros. Os documentos abaixo são um caminho inicial para quem quiser aprofundar esta discussão.

  Políticas nacionais  Dossiês e outros documentos sobre os desmontes
Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – Link    “2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19” – Link
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Link  “Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021” – Link
Política Nacional de Educação Ambiental – Link  “Dossiê Sobre o Desmonte das Políticas Públicas de Educação Ambiental na Gestão do Governo Federal (2019/2022)” – Link
Política Nacional de Promoção da Saúde – Link  “Dossiê O Brasil precisa do SUS” – Link
Política Nacional de Assistência Social – Link    “Desmonte do Sistema de Assistência Social: ‘ajuda’ ou direitos?” – Link    
Política Nacional de Participação Social – Link (Revogado pelo Decreto nº 9.759, de 2019)   Decreto nº 9.759, de 2019) –  Link    “Reação ao desmonte da participação: a campanha O Brasil Precisa de Conselho” – Link  
Pauta resgatada na Câmara dos Deputados pela Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) Link
  Política Nacional de Proteção e Defesa Civil  – Link    “Diagnóstico de Capacidades e Necessidade Municipais em Proteção e Defesa Civil”  (2021) – Link
  Política Nacional do Meio Ambiente – Link    “Pacote Verde” – Link    
Vídeo síntese do desmonte da política ambiental. “Como o ressentimento do brasileiro contribuiu para o desmatamento?” Link
Política Nacional de Educação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Link		“Balanço do Plano Nacional de Educação”. Link
“Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação.” Link
Estatuto da Criança e do Adolescente – Link
“Crianças e Adolescentes de territórios urbanos em situação de violência”. (2022) – Link
Política Monetária – Link“Dominância Financeira e Privatização das Finanças Públicas no Brasil” – Link
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – Link“Monitoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde da Mulher (PNAISM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (PNPM)” – Link

“Gracias por el fuego” – Mario Benedetti

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Fotografia: Lucimar F. Siqueira

“Quero sair sem tomar o café da manhã, sem falar, sem que ninguém note minha saída. Tenho a boca amarga, os músculos rígidos, a cabeça pesada. Nem mesmo tenho vontade de falar com Gustavo. Mas ele vai aparecer. Nossos breves diálogos matinais se transformaram em nossa única conversa. Estou cansado. De que? É uma pena. É uma pena que o céu esteja limpo, que sopre um vento tão agradável, que o mar esteja tranquilo. Pensar que estamos em pleno abril e já faz três dias que se mantém essa temperatura de verão. É uma pena. Hoje eu necessitava de um céu cinzento. Se eu pudesse desanimar a paisagem… Mas não posso.” (Mario Benedetti – Gracias por el fuego, página 161).