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Arquivo da Categoria: Políticas públicas
Dossiês e relatórios do desmonte das políticas publicas no Brasil – 2022
Chegamos no ano de 2022 com um atravessamento de crises que afetam toda a sociedade brasileira. Evidentemente tem suas causas específicas, mas o que contribuiu para o agravamento de tais crises e o despreparo para enfrentá-las está naquilo que se chamou de desmonte das políticas públicas.
É importante destacar que as políticas públicas são resultados de movimentos e organizações sociais e políticas que tiveram seu fortalecimento e ampliação sobretudo a partir da Constituição de 1988. É preciso dizer, também, que muitas destas políticas ainda encontravam-se em elaboração e implementação.
Esta postagem tem por objetivo divulgar alguns dossiês, estudos e falas de especialistas que apontam para a desconstrução de políticas públicas que afetam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros. Os documentos abaixo são um caminho inicial para quem quiser aprofundar esta discussão.
Políticas nacionais | Dossiês e outros documentos sobre os desmontes |
Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – Link | “2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19” – Link |
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Link | “Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021” – Link |
Política Nacional de Educação Ambiental – Link | “Dossiê Sobre o Desmonte das Políticas Públicas de Educação Ambiental na Gestão do Governo Federal (2019/2022)” – Link |
Política Nacional de Promoção da Saúde – Link | “Dossiê O Brasil precisa do SUS” – Link |
Política Nacional de Assistência Social – Link | “Desmonte do Sistema de Assistência Social: ‘ajuda’ ou direitos?” – Link |
Política Nacional de Participação Social – Link (Revogado pelo Decreto nº 9.759, de 2019) Decreto nº 9.759, de 2019) – Link | “Reação ao desmonte da participação: a campanha O Brasil Precisa de Conselho” – Link Pauta resgatada na Câmara dos Deputados pela Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) Link |
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Link | “Diagnóstico de Capacidades e Necessidade Municipais em Proteção e Defesa Civil” (2021) – Link |
Política Nacional do Meio Ambiente – Link | “Pacote Verde” – Link Vídeo síntese do desmonte da política ambiental. “Como o ressentimento do brasileiro contribuiu para o desmatamento?” Link |
Política Nacional de Educação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Link | “Balanço do Plano Nacional de Educação”. Link “Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação.” Link |
Estatuto da Criança e do Adolescente – Link | “Crianças e Adolescentes de territórios urbanos em situação de violência”. (2022) – Link |
Política Monetária – Link | “Dominância Financeira e Privatização das Finanças Públicas no Brasil” – Link |
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – Link | “Monitoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (PNPM)” – Link |